MEC: Base curricular faz mais de 50 referências à ideologia de gênero

ESCRITO POR ORLEY JOSÉ DA SILVA | 24 NOVEMBRO 2015
ARTIGOS - EDUCAÇÃO

O estrago já está feito.

O Governo Federal lançou a proposta de Base Nacional Comum Curricular, disponível no site do Ministério da Educação desde o último dia 16 de outubro, pelo seguinte link: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/documento/BNCC-APRESENTACAO.pdf. 

Esse documento, previsto na lei 13.005/2014, do Plano Nacional de Educação (PNE), visa estabelecer a base curricular que deverá ser cumprida por aproximadamente 190 mil escolas da educação básica, entre públicas e particulares, inclusive as confessionais.

Desde o seu lançamento, circula nas escolas para colher sugestões. Depois de colhidas as contribuições em ideias e feita a redação final, ele deverá ser avaliado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), até o mês de junho de 2016. Portanto, há tempo hábil para gestões que atendam aos interesses educacionais dos alunos e também de proteção deles e das suas famílias.

Mais uma vez o MEC patrocina a aplicação da ideologia de gênero nas escolas, contrariando o voto do Congresso Nacional e da maioria das assembleias legislativas e câmaras de vereadores. Também contraria a vontade popular, visto que, de acordo com pesquisas publicadas na imprensa, a maioria das famílias são contrárias ao ensino dessa ideologia na educação dos filhos.

Há pelo menos 52 ocorrências de ideologia de gênero na proposta curricular do MEC. E não é fácil a tarefa de encontrá-las visto que o texto do MEC foi construído astutamente com o objetivo de camuflar e dificultar possíveis tentativas de retirada das referências sobre Ideologia de Gênero.

Merecem atenção especial as palavras identidade e diversidade que aparecem propositadamente soltas no texto. Elas precisam de elemento complementar para definir o sentido. Soltas, geram ambiguidade e poderão ser interpretadas e reivindicadas futuramente como sendo do mesmo campo semântico dessa ideologia. Essas duas palavras, embora sejam de uso em contextos e sentidos diferentes, têm uma carga semântica toda especial para essa ideologia.

Mas o estrago já está feito. Mesmo que se consiga retirar do texto todas as referências explícitas e implícitas acerca da ideologia de gênero, a simples presença dos termos na proposta curricular é entendida por muitas escolas e professores como um sinal de aprovação para que se aplique essa ideologia nas sala de aula.

Escolas particulares de educação básica, editoras de livros didáticos e cursinhos preparatórios para o ENEM poderão organizar seus planos de trabalho para 2016 e anos subsequentes na expectativa de que a ideologia de gênero permanecerá na Base Curricular definitiva. Ainda mais quando se pode contar com o prestígio e reforço para essa ideologia dados pela prova do ENEM de 2015.


Orley José da Silva, é professor em Goiânia, doutorando em educação (PUC Goiás), mestre em letras e linguística (UFG) e mestrando em estudos teológicos (SPRBC)

Mutirão para análise da Base Nacional Comum Curricular:
http://deolhonolivrodidatico.blogspot.com.br/2015/10/onde-estao-os-professores-deste-pais.html

Quadro demonstrativo das ocorrências de gênero e seus correlatos na BNCC:

Página	Transcrição do texto original	Sugestão de mudança
p. 8	desenvolver, aperfeiçoar, reconhecer e valorizar    Suas próprias qualidades, prezar e cultivar o convívio afetivo e social, fazer-se respeitar e promover o respeito ao outro, para que sejam apreciadas sem discriminação contra etnia, origem, idade, gênero, condição física ou social, convicção ou credos;	desenvolver, aperfeiçoar, reconhecer e valorizar    Suas próprias qualidades, prezar e cultivar o convívio afetivo e social, fazer-se respeitar e promover o respeito ao outro, para que sejam apreciadas sem discriminação contra etnia, origem, idade, sexo, condição física ou social, convicção ou credos;
p. 18	O segundo ponto chama a atenção para o reconhecimento de que o conjunto dos discursos e das práticas cotidianas vivenciados nas instituições educacionais conforma um contexto que atua nos modos como as crianças e os adultos vivem, aprendem e são subjetivados, desde o nascimento, com fortes impactos para sua própria imagem e para o modo como se relacionam com os demais. Em função disso, o foco do trabalho pedagógico deve incluir a formação pela criança de uma visão plural de mundo e de um olhar que respeite as diversidades culturais, étnicoraciais, de gênero, de classe social das pessoas, apoiando as peculiaridades das crianças com deficiência, com altas habilidades/superdotação e com transtornos de desenvolvimento.	O segundo ponto chama a atenção para o reconhecimento de que o conjunto dos discursos e das práticas cotidianas vivenciados nas instituições educacionais conforma um contexto que atua nos modos como as crianças e os adultos vivem, aprendem e são subjetivados, desde o nascimento, com fortes impactos para sua própria imagem e para o modo como se relacionam com os demais. Em função disso, o foco do trabalho pedagógico deve incluir a formação pela criança de uma visão plural de mundo e de um olhar que respeite as diversidades culturais, étnicoraciais, de sexo, de classe social das pessoas, apoiando as peculiaridades das crianças com deficiência, com altas habilidades/superdotação e com transtornos de desenvolvimento.
p. 19	CONHECER-SE e construir sua identidade pessoal e cultural, constituindo uma imagem positiva de si e de seus grupos de pertencimento nas diversas interações e brincadeiras vivenciadas na instituição de Educação Infantil.
p. 21	CIÊNCIAS HUMANAS – Os conhecimentos produzidos pelas Ciências Humanas alimentam e ajudam a criança na Educação Infantil a elaborar um conhecimento de si e do outro, a construir a identidade pessoal e coletiva, a compreender os significados presentes na língua materna e nas diferentes linguagens das manifestações artísticas e culturais, assim como as regras que orientam as ações humanas e a tecnologia. Tais conhecimentos ajudam as crianças a se localizarem nos tempos e espaços e proporcionam narrativas para a construção de sentido sobre a sociedade.
p. 22	EIEONOA001. Conviver com crianças e adultos, em pequenos e grandes grupos, percebendo e valorizando as diferenças individuais e coletivas existentes, aprendendo a lidar com conflitos e a respeitar as diferentes identidades e culturas.
p. 23	EIEONOA006. Conhecer-se e construir umaidentidade pessoal e cultural de modo a constituir uma visão positiva de si e dos outros com quem convive, valorizando suas próprias características e as das outras crianças e adultos, superando visões racistas e discriminatórias.
p. 25	As crianças constituem sua identidade pessoale social nas interações com diversos atores sociais, aprendendo a se expressar por meio de múltiplas linguagens no contato com manifestações culturais locais e de outros países.
p. 26	EITSCOA001. Conviver e elaborar produções com as linguagens artísticas junto com os colegas, valorizando a produção destes e com eles fruindo manifestações culturais de sua comunidade e de outros lugares, desenvolvendo respeito às diferentes culturas, às identidades e às singularidades.
p. 30	Cabe à área de Linguagem oferecer oportunidades de vivências significativas com culturas e línguas adicionais e conhecimentos necessários, para que os/as estudantes possam se envolver em interações com textos em outra(s) língua(s) e, gradativamente, integrar-se em realidades marcadas pelo plurilinguísmo e pela diversidade.
p. 31	(...) identidades e interculturalidades, modos e processos de subjetivação, tecnologias de informação e comunicação, ciências, culturas e patrimônio, relações étnico-raciais, ambiente e sustentabilidade, lazer e trabalho.
p. 30/31	Os critérios que definem a progressão do conhecimento da área de Linguagens nas diferentes etapas da escolarização resultam, assim, da relação entre os textos ou elementos pertinentes às linguagens da Arte e da Educação Física e as características e contextos de atuação dos sujeitos da Educação Básica: de esferas sociais mais familiares para as menos familiares; de temáticas mais cotidianas para as mais raras; de gêneros mais corriqueiros aos menos frequentes; de elementos mais simples aos mais complexos; da variação na complexidade com que as experiências são vividas pelos sujeitos.	Obs.: Esse parágrafo foi mal construído no texto original, o que gerou confusão e ambiguidade.
p. 31	Determinadas problemáticas do mundo contemporâneo e alguns temas são particularmente relevantes, para construir a relação dos conhecimentos, na área de Linguagens, com a participação cidadã, tais como: identidades e interculturalidades, modos e processos de subjetivação, tecnologias de informação e comunicação, ciências, culturas e patrimônio, relações étnico-raciais, ambiente e sustentabilidade, lazer e trabalho.
	respeitar características individuais e sociais, as diferenças de etnia, de classe social, de crenças, de gênero manifestadas por meio das linguagens, assim como a valorização da pluralidade sociocultural brasileira e de outros povos e nações;	respeitar características individuais e sociais, as diferenças de etnia, de classe social, de crenças,de sexo manifestadas por meio das linguagens, assim como a valorização da pluralidade sociocultural brasileira e de outros povos e nações;
p. 37	refletir sobre o corpo em transformação em uma perspectiva de respeito e de valorização dadiversidade humana.
p. 38	(...) os sujeitos se constituem, constroemidentidades, produzem conhecimento e agem de forma crítica no mundo.
p. 41	(...) A valorização das diferentes variedades da língua implica a valorização das diferentesidentidades sociais.
p. 44	valorizar diferentes identidades sociais, lendo e apreciando a literatura das culturas tradicional, popular, afro-brasileira, africana, indígena e de outros povos e culturas;
p. 88	Esse desenho de espaços compartilhados redimensiona as relações entre identidade, língua e cultura, ora tornando-as relevantes para marcar diferenças, ora universalizando o que antes era visto como local. (...)
p. 88	(...) Também é no encontro com a diversidadeque ele/a pode prender a lidar com o novo e o diferente, uma capacidade valorizada no mundo contemporâneo, nas relações de convivência pessoal e de trabalho colaborativo.
p. 90	(...) estimular o respeito às diferenças culturais, sociais, de crenças, de gênero e de etnia.	(...) estimular o respeito às diferenças culturais, sociais, de crenças, de sexo e de etnia.
p. 90	Lidar com textos (orais, escritos, espaço-visuais e híbridos) em línguas ainda pouco conhecidas coloca o/a estudante frente à diversidade.
p. 91	práticas político-cidadãs, que se referem à participação dos estudantes na construção no exercício da cidadania. São priorizadas situações de leitura/escuta, produção oral/escrita em língua estrangeira que dizem respeito a regras de convivência em espaços dediversidade, a direitos e deveres do cidadão e a questões sociais e políticas que tenham impacto na vida dos sujeitos nas comunidades em que atuam;
p. 92	fruir textos na língua estrangeira. Entrando em contato com diversos gêneros orais, escritos e híbridos, inclusive textos da tradição oral e da literatura universal, canções, jogos e brincadeiras, compreendendo o texto como manifestação cultural e como expressão e construção de autoria e identidade;
p. 93	compreender e valorizar o plurilinguísmo e a variação linguística, entendendo a linguagem,identidade e pertencimento, compreendendo e valorizando a diversidade linguística;
p. 94	LILE6FOA002. participar de interações orais em língua estrangeira sobre questões deidentidade, apropriando-se de recursos linguístico-discursivos para descrever a si e aos outros, suas relações familiares e de amigos; EDHC
P. 95	LILE6FOA010. reconhecer a ocorrência de diferentes sotaques do português e de outras línguas na fala de pessoas da comunidade de diferentes origens, idades etc., conscientizando-se das relações entre variedades linguísticas,identidades e pertencimento; EDHC
P. 97	LILE8FOA028. reconhecer diferentes variedades da língua estrangeira por meio de textos orais variados (canções, filmes, seriados, etc.), ampliando o conhecimento sobre as relações entre variedades linguísticas, identidades e pertencimentos; EDHC
p. 101	LILE2MOA053. escutar, ler ou assistir a textos em língua estrangeira (reportagens, artigos de opinião, campanhas sociais e políticas, cartas abertas, estatutos, leis, dentre outros) relacionados à diversidade, à movimentos sociais e à participação cidadã, identificando os temas e os diferentes pontos de vista; EDHC
p. 101	LILE2MOA055. participar de interações orais em língua estrangeira para manifestar posicionamentos sobre questões relativas àdiversidade e a atitudes cidadãs, usando recursos linguístico-discursivos para expressar opinião, concordar, discordar, argumentar e contra-argumentar; EDHC
p. 103	A Arte oportuniza a constituição do sujeito de maneira a negociar identidades e pertencimentos, praticando diferentes formas de entendimento e expressão, e se caracteriza por oportunizar experiências na dimensão da sensibilidade, da ética, da estética e da poética.
p. 104	Sua prática é geradora de conhecimentos únicos que contribuem para o fortalecimento e a formação de valores, pertencimentos eidentidades individuais e coletivas.
p. 107	conhecer, fruir e analisar criticamente diferentes práticas e produções artísticas e culturais do seu entorno social e em diferentes sociedades, em distintos tempos e espaços, respeitando as diferenças de etnia, gênero, sexualidade e demais diversidades;	conhecer, fruir e analisar criticamente diferentes práticas e produções artísticas e culturais do seu entorno social e em diferentes sociedades, em distintos tempos e espaços, respeitando as diferenças de etnia, sexo e demais diversidades entre as pessoas;
p. 115/6	Suas diferentes manifestações assumem, no mundo contemporâneo, uma importância cada vez maior no cotidiano das pessoas e na história social, constituindo subjetividades eidentidades, quer seja na dimensão do lazer, quer seja na dimensão da saúde.
p. 118	Reconhecer as práticas corporais como elementos constitutivos da identidade cultural dos povos e grupos, identificando nelas os marcadores sociais de classe social, gênero, geração, padrões corporais, pertencimento clubístico, raça/etnia, religião;	Reconhecer as práticas corporais como elementos constitutivos da identidade cultural dos povos e grupos, identificando nelas os marcadores sociais de classe social, sexo, geração, padrões corporais, pertencimento clubístico, raça/etnia, religião;
p. 120	LIEF1COA004. Realizar brincadeiras e jogos presentes no contexto comunitário e regional, reconhecendo as diferenças de gênero, ético-raciais, religiosas, de classe social e de aparência e/ou desempenho corporal;	LIEF1COA004. Realizar brincadeiras e jogos presentes no contexto comunitário e regional, reconhecendo as diferenças sexuais, ético-raciais, religiosas, de classe social e de aparência e/ou desempenho corporal;
p. 121	LIEF1COA024. Realizar rodas cantadas, brincadeiras rítmicas e danças presentes na cultura comunitária a partir de princípios da justiça, equidade e solidariedade, com ênfase para as relações igualitárias de gênero;	LIEF1COA024. Realizar rodas cantadas, brincadeiras rítmicas e danças presentes na cultura comunitária a partir de princípios da justiça, equidade e solidariedade, com ênfase para as relações igualitárias de sexo;
p. 121	LIEF2COA031. Contribuir, de maneira solidária, na resolução coletiva das problemáticas vividas nas brincadeiras e jogos, reconhecendo as diferenças de gênero, etnia, religião, classe social, aparência e desempenho corporal, com base nos princípios da justiça, equidade e solidariedade.	LIEF2COA031. Contribuir, de maneira solidária, na resolução coletiva das problemáticas vividas nas brincadeiras e jogos, reconhecendo as diferenças de sexo, etnia, religião, classe social, aparência e desempenho corporal, com base nos princípios da justiça, equidade e solidariedade.
p. 121	LIEF2COA033. Reconhecer as características das brincadeiras e dos jogos da cultura popular, reconhecendo a importância do patrimônio lúdico para a preservação da memória e de diferentes configurações identitárias.
p. 123	LIEF2COA066. Identificar e analisar situações nas quais se evidenciam ações discriminatórias de qualquer natureza, tais como de gênero, de classe social, de origem étnico-racial, de cunho religioso e de aparência corporal nas danças pertencentes à cultura região e do estado;	LIEF2COA066. Identificar e analisar situações nas quais se evidenciam ações discriminatórias de qualquer natureza, tais como de sexo, de classe social, de origem étnico-racial, de cunho religioso e de aparência corporal nas danças pertencentes à cultura região e do estado;
p. 126	LIEF3C0A114. Problematizar e estabelecer acordos no universo das danças folclóricas brasileiras, objetivando a construção de interações referenciadas na solidariedade, na justiça, na equidade, e no respeito às diferenças;
p. 130	LIEF5COA165. Envolver-se e cooperar na produção de contextos de prática esportiva balizados por princípios de equidade e solidariedade, procurando oportunizar a participação e fruição de todos, independentemente do nível de desempenho,gênero ou qualquer outra característica.	LIEF5COA165. Envolver-se e cooperar na produção de contextos de prática esportiva balizados por princípios de equidade e solidariedade, procurando oportunizar a participação e fruição de todos, independentemente do nível de desempenho,sexo ou qualquer outra característica.
p. 199	CNCN9FOA013. Reconhecer mudanças no organismo que ocorrem na adolescência, Reconhecer responsabilidades decorrentes de tais mudanças, relacionadas a comportamentos sociais e À sexualidade.	CNCN9FOA013. Reconhecer mudanças no organismo que ocorrem na adolescência; reconhecer responsabilidades decorrentes de tais mudanças relacionadas a comportamentos sociais.
p. 202	Na Biologia, composição e qualidades nutricionais de alimentos ou princípios ativos de medicamentos são mais imediatamente visíveis porque constantes em rótulos e bulas. Contudo, os aspectos contextuais e aplicados são múltiplos e de enorme centralidade na vida humana, como sexualidade e saúde, endemias e epidemias, dinâmicas da biosfera e sustentabilidade ambiental, que dão contexto ao pensar sobre diversidade e interdependência da vida, considerada a presença humana e sua intervenção transformadora.
p. 204	(...) que envolvem temas diversos, como: identidade étnico-racial e racismo; gênero, sexualidade, orientação sexual e homofobia; gravidez e aborto; problemas socioambientais relativos à preservação da biodiversidade e estratégias para desenvolvimento sustentável; problemas relativos ao uso de biotecnologia, tais como produção de transgênicos, clonagem de órgão; terapia por célula-tronco.
p. 220	(...) A partir desse ponto poderão ser discutidas questões sobre características humanas, tais como, as diferentes explicações parahomossexualidade;
p. 222	CNBI3MOA010. Analisar as implicações culturais e sociais da teoria darwinista nos contextos das explicações para as diferenças degênero, comportamento sexual e nos debates sobre distinção de grupos humanos, com base no conceito de raça, e o perigo que podem representar para processos de segregação, discriminação, privação de benefícios a grupos humanos.
p. 258	No entrecruzamento dos conhecimentos, as ações educativas exploram sensibilidades, espacialidades, temporalidades, diversidades, alteridades e racionalidades, possibilitando práticas interdisciplinares e transversais, respeitando-se as particularidades dos fazeres e dos saberes de cada componente curricular. Assim, questões do contexto local e global são transversalizadas no conhecimento escolar da área, sem hierarquizações, mas como unidades de conhecimento, a saber: a terra e os territórios; o espaço e sua territorialização pelas sociedades; as identidades e as alteridades; as memórias; a ética; a estética; as desigualdades sociais; as ideologias; os modos de produção e de apropriações; os modos de pensar, de crer e de agir das pessoas.
p. 259	Conhecer princípios éticos, políticos, sociais e afetivos, sob a égide da solidariedade, atentando para a diversidade, a exclusão, avaliando e assumindo ações possíveis para o cuidado de si mesmo, da vida em sociedade, do meio ambiente e das próximas gerações.
p. 280	Durante todo o período colonial e imperial, a estreita relação entre Estado e Igreja legitimou o proselitismo na educação pública, assim como discursos e práticas de negação da diversidade religiosa e de subalternização das crenças, saberes, identidades e culturas que se distinguiam do padrão sociocultural estabelecido.
p. 281	SER HUMANO, considerando as corporeidades, as alteridades, as identidades, as imanência-transcendência, os valores e os limites éticos, os direitos humanos, a dignidade;
p. 282	PRÁTICAS RELIGIOSAS E NÃO RELIGIOSAS, considerando suas manifestações nos diferentes espaços, os territórios sagrados e as territorialidades, as experiências religiosas, as lideranças religiosas, o ethos, as espiritualidades, as diversidades, a política, a ecologia.
p. 282	Na perspectiva da diversidade cultural, religiosa e dos direitos humanos, o Ensino Religioso não pode ser concebido como ensino de uma religião ou das religiões na escola. Busca desconstruir significados e experiências colonialistas, reconstruindo atitudes de valoração e respeito àsdiversidades, ao mesmo tempo em que instiga a problematização das relações de saberes e poderes de caráter religioso, presentes na sociedade e respectivamente no cotidiano escolar.
p. 282	A diversidade cultural religiosa presente nos espaços escolares exige atenção e esforços conjuntos no sentido de erradicar práticas e relações de poder que buscam homogeneizar os diferentes, anulando suas diferenças. Tais processos, muitas vezes, ocorrem no próprio contexto escolar, por meio de invisibilizações, silenciamentos, discriminações, relacionados àsdiferentes identidades e a valores de caráter religioso e não religioso.
p. 287	CHER5FOA029. Reconhecer o valor da tradição oral na perpetuação de memórias, saberes,identidades e formas de relacionamento entre as pessoas, os ancestrais e/ou as divindades em diferentes tradições culturais e religiosas.
p. 287	CHER5FOA029. Identificar ideias de divindades mencionadas nos textos sagrados orais e escritos e as influências que elas exercem na formação das identidades e na organização sociocultural das sociedades.
p. 296	Conceitos como fato social; interações; relações sociais; instituições sociais; classe; status; poder; cidadania; trabalho; formas de solidariedade, de conflito e de dominação; estruturas sociais e padrões de mobilidade social; representações sociais e culturais;identidades sociais, políticas e culturais; movimentos sociais; formas de organização do Estado são básicos para o ensino de Sociologia.
p. 297	A Sociologia é também importante na experiência de socialização que a escola propicia, uma vez que a reflexão sobre a vida em coletividade pode contribuir para a igualdade e para maior respeito à diversidade.
p. 297	Para isso, deverão ser mobilizados alguns dos conceitos básicos de Sociologia. Os mais importantes são: fato social, estamento, classes sociais, ações e relações sociais, igualdade/desigualdade e diversidade.
p. 298	Como orientação pedagógica, recomenda-se que o/a professor/a valorize os debates atuais sobreidentidades juvenis, movimentos sociais por direitos de minorias e diferentes formas de violência como a violência contra a mulher, o racismo e a homofobia, entre outras. Preferencialmente deve-se partir da realidade vivenciada pelo/as estudantes.
p. 298	Para isso, é fundamental mobilizar conceitos que permitam que o/a seja capaz de articular as formas de organização social e as identidades sociais e culturais, trabalhadas nas séries anteriores, como as formas de organização do poder e as formas históricas de organização do trabalho.
p. 300	CHS02MOA012. Compreender a perspectiva socioantropológica sobre sexo, sexualidade e gênero.
	CHS02MOA015. Refletir a respeito dos movimentos sociais contemporâneos, tais como movimentos sociais baseados em classes sociais, como os operários e trabalhistas; movimentos sociais baseados em processos dereconhecimento identitários ou os “novos” movimentos sociais, tais como o feminista, os que militam pela igualdade racial, pelos direitos dos homossexuais, o ambientalista, entre outros.