As eleições municipais de 2016 serão
realizadas manualmente em função da falta de dinheiro. Essa será a
primeira vez que isso acontece desde 2000, quando as urnas eletrônicas -
usadas pela primeira vez em 1996 - foram implantadas em todo o país. A
informação de que o contingenciamento impedirá eleições eletrônicas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (30).
"O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral
inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico", diz o artigo 2º
da Portaria Conjunta Nº 03, de 27 de novembro de 2015.
Por falta de dinheiro, eleições de 2016 serão manuais, diz Justiça Federal
(Foto: EBC) |
Segundo
informações do Estadão, a portaria foi assinada pelos presidentes dos
Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST),
Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Justiça do Distrito
Federal (TJDF) e seus respectivos conselhos.
Ainda
de acordo com o Estadão, o texto informa que ficam indisponíveis para
empenho e movimentação financeiro um total de R$ 1,7 bilhão. As urnas
eletrônicas foram utilizadas pela primeira em 1996.
O TSE publicou uma nota explicando os motivos da
decisão. Segundo a nota, mais de R$ 428 milhões não serão repassados
para a Justiça Eleitoral, prejudicando a "aquisição e manutenção de
equipamentos necessários para a execução das votações do próximo ano".
De acordo com o TSE, o "impacto maior reflete no
processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e
imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o
comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões".
Veja neste link a nota do TSE
http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2015/Novembro/nota-a-imprensa-contingenciamento-comprometera-as-eleicoes-eletronicas-municipais-de-2016?utm_source=dlvr.it&utm_medium=twitter
Nenhum comentário:
Postar um comentário